Em 2025, a Lei de Execução Penal (LEP) completa 41 anos, reafirmando seu papel central na estrutura do Sistema Penitenciário Brasileiro. Para marcar essa data e, sobretudo, refletir sobre os desafios atuais, realizaremos o Fórum Internacional LEP41 – Os 41 anos da Lei de Execução Penal como espaço de diálogo, atualização e construção coletiva de soluções.

A proposta é realizar uma análise aprofundada do Sistema Penitenciário Brasileiro à luz das práticas internacionais, promovendo um espaço de diálogo qualificado, plural e interdisciplinar.

Mais do que comemorar, queremos compreender: como a LEP tem funcionado na prática? Quais avanços foram alcançados? Quais aspectos demandam modernização? A partir dessas reflexões, buscamos estimular a circulação de novas ideias e perspectivas que contribuam para o aperfeiçoamento da política penitenciária nacional.

O evento contará com a presença de ministros de tribunais superiores, desembargadores, juízes, procuradores, senadores, deputados, defensores públicos, advogados, acadêmicos, gestores públicos e representantes de organismos internacionais e da sociedade civil organizada.

O evento contará com duas edições, em duas cidades brasileiras, de forma híbrida — com programação presencial e transmissão online:

19 de setembro – Porto Alegre (RS)
13 de outubro – Belo Horizonte (MG)

O Congresso será um espaço interativo. Durante a programação, os participantes poderão enviar perguntas e contribuir ativamente para as discussões, enriquecendo ainda mais as reflexões sobre o presente e o futuro do sistema penitenciário.

Seja bem-vindo a esse importante encontro, que pretende fortalecer a compreensão, o diálogo e a modernização da Lei de Execução Penal no Brasil.